Dentistas Comemoram Vitória Merecida Sobre Entidades Médicas

Em dezembro de 2017 grupos de entidades médicas se reuniram para tentar barrar o avanço nos resultados estéticos e funcionais que dentistas estavam proporcionando à pacientes em todo o Brasil. De fato, há mais de 10 anos os Cirurgiões-dentistas já usavam a toxina botulínica e biomateriais de preenchimento para aumentar os resultados estéticos dos pacientes que buscavam dentes saudáveis e bonitos. E foi justamente a busca por belos sorrisos que expôs ao Brasil uma verdade natural incontestável: Cirurgiões-dentistas, por dominarem a anatomia e a expressão facial como ninguém, somadas a destreza manual apurada e um senso artístico do design do sorriso, conseguiam resultados estéticos faciais em seus pacientes muito acima da média.

Se por um lado a competência dos dentistas elevou o nível dos resultados estéticos dos pacientes, a queda do interesse da população por cirurgias plásticas tradicionais fez com que a Odontologia se tornasse o alvo de entidades médicas, que objetivavam estabelecer uma reserva de mercado exclusiva a eles, mesmo que a própria população fosse prejudicada com a perda dos benefícios estéticos e funcionais que dentistas estavam proporcionado. A técnica que foi utilizada é antiga e eticamente questionável: provocar confusão no judiciário e espalhar fake news atacando dentistas com falsas alegações.

Através de um processo movido no Rio Grande do Norte, estado sem nenhuma tradição jurídica no assunto, uma juíza publicou uma liminar que revogava uma Resolução do Conselho Regional de Odontologia. O fato mais atípico foi constatar a rapidez fora do comum com que a decisão foi tomada, apenas um dia antes do recesso natalino do judiciário, o que não só impediu que o Conselho Federal de Odontologia questionasse a decisão antes do dito recesso, como também os representantes das classes envolvidas aproveitaram para de espalhar boatos descaradamente de que os dentistas estariam “proibidos” de atuar na Harmonização Orofacial.

Diversas entidades representantes dos dentistas levantaram-se prontamente em defesa da classe. O Conselho Federal de Odontologia e vários Conselhos Regionais se mobilizaram, assim como vários professores de Harmonização Orofacial e entidades representativas também não mediram esforços para vencer essa batalha. Seria impossível destacar a ação de todas aqui, mas faço questão de mencionar aqueles que foram citados na própria decisão judicial favorável aos dentistas: Conselho Regional de Odontologia do Paraná; Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul; Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo; Associação Brasileira de Harmonização Orofacial – ABRAHOF; Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais. Deixo aqui meu reconhecimento e meus parabéns.

Abaixo segue trecho da decisão:

Assim, verificada a flagrante incompetência deste juízo para apreciar o feito, devem os presentes autos serem remetidos para o Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal em consonância com o disposto no art. 64, § 3º CPC […]”.

O delinear dos fatos e o contorno jurídico que a matéria atrai não deixa dúvidas de que este juízo não é o natural para prestar a jurisdição buscada. Insistir na presidência do feito seria inquinar de nulidade o processo, em desserviço aos interesses das partes e à efetividade das manifestações judiciais. O mais consentâneo, portanto, é aplicar o disposto no art. 485, IV, do CPC, consagrando-se a incompetência deste juízo.

Pelo exposto, extingo o feito sem resolução do mérito.

Em homenagem ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no art. 85, §8°, do CPC, em R$ 4.000,00.

Acreditamos que a decisão completa não se faz necessária neste artigo, pois os termos jurídicos, citações e histórico relatados de outras decisões seguem a linguagem jurídica própria ao direito.

O que realmente importa para quem é dentista é saber que a Odontologia venceu essa batalha e que as entidades médicas terão que engolir mais essa derrota.

 


 

Em 04 de junho de 2018 a Odonto Branding convidou um dos maiores especialistas em direito constitucional e admistrativo do Brasil, Dr. Nelson França, para uma conversa ao vivo, onde colocamos, de forma crua e verdadeira, os reais motivos que motivavam essas classes médicas a atacar à Odontologia, da mesma forma que o Dr. Nelson comentou com muita sabedoria e experiência os rumos que esse processo tomaria, sendo que chegou a prever o resultado e o tempo em que essa decisão seria definitivamente proferida – o Dr. Nelson acertou a decisão e o tempo em que seria tomada. Abaixo você pode ver o vídeo na íntegra:

O vídeo acima foi rapidamente propagado entre dentistas pelos grupos de WhatsApp, pois serviu de orientação embasada e segura para dentistas continuarem a prática da Harmonização Orofacial nessa época onde as informações maliciosas fizeram muitos desistirem de cursos, da atuação clínica e de divulgarem seus serviços pela internet.

Após esse vídeo outros se encorajaram e seguiram o mesmo caminho de convidarem advogados para conscientizar os dentistas praticantes da Harmonização Orofacial de que aquele era um momento de ir para cima e não se apequenar diante de acusações falsas e de boatos espalhados à população.


 

Nossa Conduta Nos Treinamentos Presenciais:

Já em nossos cursos em treinamentos tivemos a postura de aumentar a equipe de professores e inserir conteúdos que elevaram o nível de aprendizado da Harmonização Orofacial para um patamar muito acima de qualquer treinamento disponível para médicos. Isso não só gerou segurança clínica para nossos alunos, mas também implementamos formas de blindagem jurídica para eles. A última turma de setembro de 2018 que foi realizada no Hospital Nicholson Center, em Orlando, Estados Unidos, local que é referência mundial em tecnologia para treinamento em cadáveres frescos, criamos uma estrutura de treinamentos que garantiu resultados espetaculares aos nossos alunos:

✔ 4 dias de treinamentos presenciais;

✔ conteúdo teórico completo OnLine prévio ao curso presencial;

✔ aprofundamento com discussões de casos clínicos em diversos cenários;

✔ treinamento de marketing e vendas para iniciantes até formação e vendas de pacotes estéticos;

✔ demonstração prática em paciente realizado por profissional legalmente habilitado nos EUA;

✔ treinamento em manequins de alta qualidade com acompanhamento de mentores experientes;

✔ treinamento prático em cadáver fresco de altíssima qualidade, com posterior dissecação para que cada aluno possa visualizar;

✔ participação especial do Cirurgião-plástico mais conhecido no mundo, Dr. Rey, que, inclusive, defendeu que Cirurgiões-Dentistas são aptos a atuarem com maestria na Harmonização Orofacial.

Para Saber Mais Sobre a Próxima Turma, envie um WhatsApp para + 1 321 240 3613, ou clique na imagem abaixo para abrir o WhatsApp direto.

 

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