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Dentista: Exija seu direito de solicitar exames para conveniados médicos

O fato se repete centenas de vezes diariamente: o dentista solicita um exame ao paciente, este busca aprovação do convênio médico que possui e a resposta é a mesma: “não autorizamos exames solicitados por dentistas”. Mesmo que a legislação brasileira seja clara e já tenha confirmado que as operadoras de convênio médico são proibidas de negar autorização de exames para pedidos odontológicos, o desrespeito ainda prejudica o paciente e, também, a própria classe odontológica.

Além do constrangimento que o dentista é submetido ao ser “informado” pelo paciente que o CRO “não vale”, o próprio processo de diagnóstico e planejamento pode ficar prejudicado, seja pela desistência do paciente ou simplesmente pela demora adicional nos casos em que são necessárias medidas mais drásticas, como a intervenção dos órgãos de proteção ao consumidor, ou à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Diante dessa atitude recorrente e desrespeitosa, nós da Odonto Branding consultamos especialistas em direito do consumidor e saúde, que resultou no passo a passo aqui apresentado. Também vamos disponibilizar todo o embasamento em um documento a parte, que você poderá baixar gratuitamente e entregar aos seus pacientes, fazendo valer o direito dele e a sua credibilidade profissional.

Direito do Dentista

Como o dentista deve impor seu direito?

A Odonto Branding compilou um passo a passo, que recomendamos após consultar especialistas da área:

– Imprima o material que enviaremos em seu e-mail e entregue junto com o pedido de exame, já informando ao paciente que a prática rotineira de negar pedidos de Cirurgiões-Dentistas é ilegal, mas que os direitos e normatização legal que garantem a realização do exame serão entregues junto com o pedido, para uso em caso de necessidade.
– Caso o plano se negue a autorizar o exame, solicite ao paciente que ligue para a ANS e registre o fato, denunciando e anotando o protocolo de acompanhamento – as denúncias na ANS têm um forte peso e a operadora pode ser autuada em até R$ 80.000,00. Denúncias recorrentes tornam a caracterização do descumprimento legal mais evidente.
– Em último caso, procure o Procon de sua cidade e registre o fato.

O embasamento legal para a obrigação da autorização dos exames encontram-se tanto no Código de Defesa do Consumidor (arts. 39 e 51 do CDC), art. 12 da Lei 9.656/98 e na própria legislação do Conselho de Saúde Suplementar (art. 2 da Resolução 8 do CONSU), que serão enviados a você por e-mail (basta inseri-lo no campo abaixo).

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Weder Carneiro

Weder Carneiro é dentista pela Unesp - Araçatuba com pós graduação em Odontologia e Marketing, em cursos no Brasil e Estados Unidos. É fundador e/ou CEO de empresas no Brasil e EUA, atuando como gestor, consultor, autor de livros e professor internacional em empresas no Brasil e nos Estados Unidos.

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