CFO Reconhece Direitos aos Cirurgiões-Dentistas e Define: O Dentista Pode (e deve) Atuar na Harmonização Estética Facial

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CFO reconhece direitos aos cirurgiões

Chega ao fim um longo e desgastante período de avanços e retrocessos sobre o uso da toxina botulínica entre Cirurgiões-dentistas. Finalmente a classe odontológica têm seu direito natural reconhecido pelo plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO): Estão liberados os usos da toxina botulínica e dos preenchedores faciais para fins terapêuticos funcionais, e também para fins estéticos.

A aplicação da toxina botulínica na Odontologia brasileira já existe desde 2000, quando a ANVISA liberou seu uso e comercialização no país. Sempre pareceu muito óbvio e natural que o dentista assumisse essa responsabilidade, visto que é o maior conhecedor da anatomia, tecidos moles e duros da face, da fisiologia facial e, ademais, o único profissional da saúde com autonomia para intervir nos dentes, estruturas fundamentais na harmonização facial.

Entretanto a regulamentação pelo CFO foi sempre confusa e marcada por viradas e surpresas. Ainda em junho de 2011, o CFO emitiu uma nota onde esclarecia que o Cirurgião-dentista era autorizado a utilizar toxina botulínica e preenchedores, dentro do âmbito de competência do Cirurgião-dentista. Mas a alegria durou pouco, ainda em setembro de 2011, o mesmo órgão publicou uma resolução, onde decidiu por limitar a aplicação desses biomateriais, vedando sua utilização com fins estéticos.

A reação dos dentistas em geral foi de decepção e indignação. Como não autorizar a intervenção estética a um profissional que domina, com a mais profunda formação, a região facial? Como limitar a própria capacidade de gerar resultados para pacientes em geral, visto que a harmonização das estruturas faciais não poderiam ser limitadas a dentes? Como justificar que um profissional que tem conhecimento, habilidade e atribuição de manipular tecidos duros com enxertos na região facial, que obviamente modificam anatomicamente a face, não poderia lançar mão de um biomaterial de preenchimento? Ou harmonizar pela atuação pontual em músculos específicos. Realmente a decisão do CFO não fazia sentido.

Iniciava-se ali uma longa batalha para provar ao nobre Conselho o papel e o direito que o Cirurgião-dentista tinha para utilizar esses biomateriais, bem como dos benefícios que os pacientes teriam com essa atuação. Eu tive a oportunidade de vivenciar esse momento, ainda no 1º Contox, onde participei como palestrante e vi, ali, a consolidação de um forte grupo de apoio e desenvolvimento ao uso da toxina botulínica e preenchedores na Odontologia.

Posso destacar a atuação dos professores Levy Nunes, José Peixoto Ferrão Jr e outros tantos que participaram dessa luta, muitas vezes abrindo mão de tempo com seus familiares para comparecer nas dezenas de reuniões que precederam essa decisão, sendo que muitos ainda custearam do próprio bolso os gastos envolvidos.

Esse não é apenas um momento de comemorar pelo reconhecimento da utilização da toxina botulínica e dos biomateriais preenchedores, mas sim uma ótima oportunidade de reflexão: nós temos centenas de dentistas que lutam e defendem nossa profissão todos os dias mas, por mais contra intuitivo do que pareça, compartilha-se e se comenta muito mais sobre possíveis erros odontológicos, notícias quase sempre distorcidas que denigrem a imagem do Cirurgião-dentista, do que da atuação de pessoas como os que citei nesse artigo.

Tenho certeza de que essa vitória deve ser amplamente divulgada e comemorada entre dentistas, vencemos preconceitos, lobbies e interesses contrários que poderiam não só limitar nossa atuação clínica, mas condenar milhares de pacientes a limitações de resultados, pela não utilização desses importantes recursos biológicos.

A regulamentação ainda abre caminho para uma corrente de pesquisas, publicações e estudos de caso que, em breve, ampliarão o uso e indicações desses biomateriais, assim como sinaliza para a indústria que investimentos na evolução dos atuais materiais e o desenvolvimento de novos, terão mercado consumidor devidamente legalizado.

Deixo meus agradecimentos especiais aos membros da Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes faciais.

Comente abaixo sua opinião, compartilhe e divulgue esse artigo.

Weder Carneiro.

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